Processo 119820/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2014 10:53
Autuado em 18/02/2014 10:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3686/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2018 Acórdão   3686/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2018 Acórdão   3686/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Gestor ordenador das despesas GUSTAVO ALBERTO BUENO MENDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:21/10/14)
Interessado ADEMAR CASADO DIAS
Interessado ALTHAIR FERREIRA DOS SANTOS
Representante legal ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado PAULO LEONAR FERREIRA AMADOR

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 10:19 do Protocolo 184596/18
27/02/2018 16:43 do Protocolo 116230/18
07/10/2014 16:24 do Protocolo 922673/14
02/10/2014 17:34 do Protocolo 903431/14
13/08/2014 16:25 do Protocolo 746905/14
05/08/2014 09:36 AR do ofício OCN - 13665/14 - DP
05/08/2014 09:36 AR do ofício OCN - 13660/14 - DP
05/08/2014 09:36 AR do ofício OCN - 13661/14 - DP
05/08/2014 09:36 AR do ofício OCN - 13663/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13660/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13661/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13663/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13665/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3686/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2018 de 04/12/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 283/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2333/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4514/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2458/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1986/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3115/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2134/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2019 10:26 DP  
13/02/2019 17:17 CMEX Informação nº 856/2019 -
17/12/2018 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 159/2019 -
17/12/2018 16:19 SMPJTC  
17/12/2018 12:07 4PC Ciência de Decisão nº 438/2018 -
17/12/2018 09:45 SMPjTC  
04/12/2018 15:35 S2C Acórdão nº 3686/2018 -
03/10/2018 15:08 GCAML  
03/10/2018 12:10 SMPJTC  
31/08/2018 10:21 4PC Parecer nº 556/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Emissão de recomendação.
30/08/2018 17:49 SMPjTC  
23/03/2018 14:27 CGM Instrução nº 2943/2018 -
08/03/2018 10:03 DP  
28/02/2018 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 283/2018 -
18/12/2017 17:58 DP Informação nº 15759/2017 -
18/12/2017 17:58 DP Informação nº 2085/2018 -
11/12/2017 16:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2333/2017 -
29/11/2017 17:16 SMPjTC Parecer nº 9234/2017 - diligência Prestação de contas de transferência municipal. Pela realização de diligência.
21/10/2014 18:12 COFIT Instrução nº 877/2017 -
21/10/2014 15:12 DP Informação nº 17922/2014 -
03/10/2014 12:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2458/2014 -
15/09/2014 17:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 4281/2014 -
20/08/2014 19:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5754/2014 -
14/08/2014 09:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1986/2014 -
28/07/2014 07:16 DP Informação nº 14214/2014 -
28/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13660/2014 -
28/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13661/2014 -
28/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13663/2014 -
28/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13665/2014 -
18/02/2014 14:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 3115/2014 -
18/02/2014 14:38 DAT Instrução nº 5659/2014 -
18/02/2014 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2134/2014 -

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